OS IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS CÂMARAS DE RECIFE

Abstract

A mediação e conciliação são métodos menos tradicionais de resolução de conflitos, mas que com o passar dos anos e incentivo do próprio poder Judiciário, foi se tornando mais popular entre as camadas da sociedade. Sobretudo entre os hipossuficientes através da implantação de audiências obrigatórias pelos tribunais. Entretanto, por serem técnicas humanizadas e relativamente recentes, com o advento da Pandemia, as câmaras de mediação tiveram sua estrutura remodelada. Assim, tem-se como objetivo averiguar os possíveis impactos gerados nas câmaras de mediação e conciliação administradas pela Defensoria Pública de Pernambuco e apurar a eficácia da implementação das sessões de mediação e conciliação no meio virtual. Para tal finalidade foi realizada pesquisa bibliográfica para elucidar as nuances que envolvem a mediação e conciliação. Juntamente com a pesquisa empírica coletando dados junto ao Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Defensoria Pública de Pernambuco (NUMEC/DPE). Os resultados apresentados afastaram a hipótese levantada de que devido às mudanças repentinas os mais vulneráveis teriam o acesso à justiça prejudicado.