A retórica da prova na dogmática processual: a identificação do fato na estrutura entimemática da decisão judicial

Abstract

O propósito desta dissertação é estudar a retórica da prova no processo civil dogmaticamente organizado. Como instrumento de análise, empregou-se a proposta de Ottmar Ballweg, a retórica analítica, com o objetivo de explicar e compreender cientificamente a produção de sentido jurídico nas decisões judiciais, por meio da prova. Afastou-se, desse modo, a postura epistemológica como método descontextualizado e com pretensões de racionalização das etapas do procedimento de decisão. Foi utilizada a etnometodologia, para explicar o procedimento de identificação do fato juridicamente relevante nas decisões produzidas no processo judicial, na produção de sentido jurídico. A atitude natural foi indicada, também, como forma de conhecimento das relações intersubjetivas no processo; ou seja, afastou-se o conhecimento essencialista para a identificação do fato. Recorreu-se, ainda, ao método de interpretação documental de Karl Mannheim, a fim de explicar a construção do caso jurídico, respeitando a relação entre o texto da norma previamente estabelecido e a decisão judicial do caso concreto. Dessa forma, deixou-se de considerar o tradicional silogismo jurídico como estrutura da decisão, pois que admite apenas premissas evidentes por fundamento. Concluiuse, assim, que a estrutura entimemática é o modelo adequado à construção da realidade jurídica, pois os fundamentos das premissas que apontam para a identificação de fatos na decisão são apenas acordos localizados, um conhecimento fundado na doxa e que pode ser produzido por meio da retórica da prova