Ideologia e direito: uma pesquisa empírica sobre a Associação Juízes para a Democracia

Abstract

A AJD (Associação Juízes para a Democracia), movimento existente dentro do judiciário brasileiro, é nosso objeto de estudo com o fim de perceber se as idéias defendidas pela a AJD identificam-na com um movimento ideológico ou utópico nos termos de Karl Mannheim. A questão maior que impulsionou tal pesquisa foi a discussão da ideologia no direito, que se pode concentrar em torno do questionamento sobre a existência de ideologia na magistratura. Como delimitações o primeiro corte epistemológico foi quanto à ideologia, assim, o referencial teórico foi Karl Mannheim que didaticamente refina o trato do termo separando-o em dois âmbitos: a ideologia e a utopia. Outro corte foi quanto ao trato do objeto empírico, pois não era o objetivo discutir a ideologia na magistratura como um todo, mas pensar a problemática da ideologia no direito focando na magistratura que, por sua vez, foi também restringida com a AJD - PE. A dissertação, numa primeira parte, trata teoricamente do termo ideologia, seu desenvolvimento semântico para se entender as bases que influenciaram o sentido trabalhado por Mannheim. Após histórico da AJD passa-se a problematizar alguns dos seus propósitos. Estas questões críticas levantadas embasam a tese de que, apesar de se apresentar como contraponto crítico dentro da magistratura, fato que à primeira vista identificaria o movimento como utópico, a AJD estaria mais próxima de expressar suas idéias ideologicamente, logo a ideologia como trata Mannheim