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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4403
Title: Tortura : na atividade policial investigativa
Authors: Giudice de Argollo, Helvécio
Keywords: Moral; Ética; Direito; Sociedade; Investigação Policial; Tortura
Issue Date: 2003
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: Giudice de Argollo, Helvécio; Luciano Góis de Oliveira, José. Tortura : na atividade policial investigativa. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
Abstract: Este trabalho versa sobre o fenômeno social da tortura; do seu sentido polissêmico, do seu aspecto multifacetado e dos desafios que engendra, notadamente da sua perseverança nas sociedades, a despeito do banimento pelos textos legais, tanto no plano do direito transnacional quanto na maioria dos ordenamentos jurídicos do mundo ocidental. A tortura tem uma história que se confunde com a história da própria humanidade e, nesse sentido, o seu estudo desafia um périplo histórico sociológico. Ela também desafia o direito positivo, na medida em que, mesmo proscrita, subsiste, de modo que a sua análise não pode prescindir do exato entendimento da lei em seu derredor. Igualmente, a tortura desafia questões éticas e morais, de modo que o olhar da filosofia e, mais especificamente, da filosofia jurídica, torna-se imprescindível para a sua compreensão e combate. Considerando essa multi perspectiva teórica que o fenômeno social da tortura suscita, inevitável que o presente trabalho dela se acercasse com metodologias específicas para cada uma das formas de sua apreensão nele procedida, destacando-se a nossa ênfase à sua incidência no procedimento policial investigativo, ou seja, no inquérito policial
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4403
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