O Estado democrático : os conceitos de cidadania e soberania sob o impacto da globalização

Abstract

A finalidade deste estudo é analisar o impacto causado pela globalização no Estado Democrá-tico. Para tanto se faz um estudo criterioso da conceituação e prática de cidadania, soberania e globalização em seu acontecer histórico. Busca-se entender o impacto que esta última vem causando sobre as duas primeiras, colocando em perigo não apenas os conceitos de cidadania e soberania, também o exercício, a prática, a vivência do Estado-Nação e da própria democra-cia. O estudo pautou-se em pesquisa bibliográfica, mas traz sempre implícita a intenção de acompanhar dentro dos movimentos sociais aqueles que por vezes se sentem confusos diante do fenômeno da globalização. As camadas populares não têm suficiente clareza da sua cida-dania e da soberania nacional e popular; perdendo a auto-estima, deixam de apreciar como valor a própria democracia. Usa-se neste trabalho a categoria gramsciana de intelectual orgâ-nico , como perfil de quem acompanha e ajuda a camada popular a extrair da sua prática seu próprio conhecimento cientifico. Procura-se identificar a conceituação de (cidadania); em seguida faz-se o mesmo com relação à soberania,reservando-se um item para a cidadania e soberania no Brasil; busca-se, finalmente, a identificação conceitual de globalização, um fe-nômeno ameaçador do Estado Democrático, da cidadania, da soberania e, conseqüentemente, da democracia. Realça-se a necessidade de o Direito desempenhar o seu papel, buscando ca-da vez mais a aproximação das ciências jurídicas com a mentalidade reinante do homem co-mum, do homem simples da nossa história