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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4350
Title: União Européia : federação ou confederação?
Authors: RIBEIRO FILHO, João Costa
Keywords: União Européia;Direito Constitucional
Issue Date: 2003
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: Costa Ribeiro Filho, João; Browne Rego, George. União Européia : federação ou confederação?. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
Abstract: A presente pesquisa busca identificar uma definição da União Européia, sob o enfoque de sua natureza jurídica. Considerando a especificidade do estudo, foram analisadas duas das formas de Estado: federação e confederação, bem como estudado seus principais traços distintivos, além da origem e evolução da União Européia, de sua estrutura institucional e de seus mais importantes Tratados e alargamentos. Foram abordados, também, aspectos referentes ao Direito Constitucional e a uma futura Constituição para a União Européia, à luz de três princípios comunitários democrático, primazia do Direito Comunitário e subsidiariedade , dos elementos do Estado apresentados pela literatura, da cidadania e da soberania, com vistas a uma identificação da forma de estado que melhor se adeqüe ao contexto da União Européia. Finalmente, concluiu-se sobre os aspectos teóricos levantados, ao mesmo tempo apresentando-se o posicionamento do autor e suas sugestões
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4350
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Direito

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