União Européia : federação ou confederação?

Abstract

A presente pesquisa busca identificar uma definição da União Européia, sob o enfoque de sua natureza jurídica. Considerando a especificidade do estudo, foram analisadas duas das formas de Estado: federação e confederação, bem como estudado seus principais traços distintivos, além da origem e evolução da União Européia, de sua estrutura institucional e de seus mais importantes Tratados e alargamentos. Foram abordados, também, aspectos referentes ao Direito Constitucional e a uma futura Constituição para a União Européia, à luz de três princípios comunitários democrático, primazia do Direito Comunitário e subsidiariedade , dos elementos do Estado apresentados pela literatura, da cidadania e da soberania, com vistas a uma identificação da forma de estado que melhor se adeqüe ao contexto da União Européia. Finalmente, concluiu-se sobre os aspectos teóricos levantados, ao mesmo tempo apresentando-se o posicionamento do autor e suas sugestões