As ligas camponesas na formação do Sindicalismo rural : possibilidades, limites e perspectivas (1954-1964)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo a análise da incidência das Ligas Camponesas no percurso de formulação da regulamentação jurídica e reconhecimento oficial dos sindicatos rurais no Brasil. A investigação dessa experiência concreta e historicamente datada parte da hipótese de que sua trajetória de constituição e desenvolvimento entre anos de 1954 a 1964 teve repercussão direta na formulação do sindicalismo no campo e que a coexistência desses modelos organizativos reflete características estruturantes da formação social brasileira. Foi feita uma abordagem qualitativa a partir do emprego de pesquisa bibliográfica e documental. As fontes teóricas adotadas se situam no campo da crítica marxista ao direito aliada à importantes obras da historiografia nacional. O levantamento documental realizado se baseia principalmente em consultas aos documentos produzidos pelas organizações de trabalhadores pesquisadas, assim como na imprensa operário- camponesa do período estudado, especialmente através dos Jornais Liga e Terra Livre. O resgate desse trajeto demonstra as contradições e possibilidades da experiência das Ligas Camponesas na viabilização da estrutura sindical rural e fornece importantes aspectos quanto à particularidade do desenvolvimento e função do direito e da legislação social trabalhista na periferia do capitalismo.