A questão agrária no Brasil: conflitos e mudanças ocorridas nos governos de Fernando Henrique Cardoso à Dilma Rousseff.

Abstract

A questão agrária é um tema bastante polêmico que vem sendo discutido ao longo dos anos. O espaço agrário brasileiro vem sendo relatado como alvo de importantes transformações ao longo da história, mas com dados que apontam para uma estrutura agrária caracterizada pela má distribuição da terra, que vem se consolidando desde o período colonial. O direcionamento das políticas públicas em prol da produção e produtividade, desconsiderando mudanças reais na estrutura agrária do país, dá-se desde quando o Estatuto da Terra já estava em vigor como regime jurídico agrário. Essa herança histórica contribuiu para se deixar secundarizada o contexto de função social da terra, atribuída pela Constituição Brasileira de 1988, reverberando na dificuldade de garantia de direitos dos povos do campo. Em reação, crescem os conflitos agrários e violência no campo. Os massacres ocorridos em Corumbiara e Eldorado do Carajás em 1995 e 1996 induziu, no governo FHC, à expansão do número de assentamentos no Brasil em 464.174 novas famílias assentadas, segundo dados do Dataluta/NERA. No governo Lula foi criado o II PNRA, com metas de assentar 400 mil novas famílias até 2006, assentando apenas 307.261. Em seu 2º mandato esse número caiu para 118.251, somando 425.485 famílias ao todo. No governo Dilma esse número foi ainda menor, apenas 47.916 famílias ao todo. A não execução de uma Reforma Agrária que desse conta das reais necessidades dos povos do campo, mantendo acesa a questão agrária no país, deixou uma instabilidade social como herança, mas agora inserida num cenário de dominação da perspectiva de mercado e do capital financeiro, com maior respaldo político nesse contexto. É uma pesquisa de caráter exploratório, com o objetivo de tornar o problema mais compreensível. Sendo necessária a utilização do método histórico com o objetivo de investigar acontecimentos passados e como esses influenciaram na sociedade atual.