Políticas de gestão escolar e a melhoria da qualidade do ensino : uma análise do Plano de Desenvolvimento da Escola na Região da Mata Norte de Pernambuco (1999-2007)

Abstract

Esta tese buscou analisar a política do PDE na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco, no período de 1999 a 2007. Partiu-se do pressuposto de que o PDE é um marco na política educacional originado no contexto de políticas públicas impulsionadas pelo BM, a partir da década de 1990, e que, como processo de política passa por um modo dinâmico de regulação em todas as suas dimensões. O caminho teórico metodológico apoiou-se na abordagem cognitiva de política pública defendida por Muller & Surel (2002), combinado com a teoria de discurso e de análise de discurso em Norman Fairclough (2001). Considerou-se nesse sentido o discurso em uma perspectiva tridimensional, como interdiscursividade, intertextualidade e como prática social. Observou-se que em Pernambuco o PDE encontrou um discurso de resistência a sua concepção de política educacional. O sentido dos termos descentralização, autonomia, qualidade da educação e participação foram objeto de disputa, envolvendo o Fundescola/BM, setores organizados da sociedade civil, organizações acadêmicas, Secretaria Estadual de Educação, Sindicato de professores e membros da escola. Na Região investigada, o crescimento do PDE esteve vinculado ao financiamento do PDDE. A participação proposta restringiu-se a funções burocráticas e contribuiu para negar o seu valor pedagógico e político, uma vez que diminuiu a capacidade de autonomia das escolas e ampliou os mecanismos de regulação, de controle e de avaliação externa. Observou-se ainda que o PDE ocupou um espaço deixado pela ausência de uma cultura de planejamento no âmbito da escola e que, em alguns casos, sobrepôs o processo de construção do PPP.