Perspectivas sobre educação e relações étnico-raciais: um olhar sobre a aplicação e desenvolvimento da Lei 10.639/2003 no ensino médio.

Abstract

Esta obra consiste no Trabalho de Conclusão de Curso, desenvolvido através de uma pesquisa de campo com base no método do caso alargado. O lócus da pesquisa foi uma Escola de Referência no município de Altinho/PE, onde buscamos compreender como a escola pública tem trabalhado pedagogicamente, no Ensino Médio, a questão das relações étnico-raciais com base na Lei 10.639/03. Tendo em vista a importância de contemplar a História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos currículos escolares da educação básica. Fundamentamos a discussão teórica a partir de Quijano (2005), Gomes (2005, 2006), Munanga (2005, 2006), Santos (1984), Brasil (2004, 2006) e Rocha (2009). Para coleta de dados utilizamos a observação participante, aplicação de questionário, além da análise da Matriz Curricular da escola. Destacamos que a escola quanto espaço de formação do sujeito precisa abordar temáticas que dialoguem e reflitam sobre determinadas questões como as relações étnico-raciais e o racismo, um elemento presente nos contextos sociais. Desse modo, é necessário um trabalho pedagógico que contemple de maneira igualitária essa pluralidade de conhecimentos advindos desses sujeitos e que contribua para a construção da identidade étnica e cultural dos estudantes. Por isso, ao decorrer do trabalho elencamos os principais fundamentos do debate da educação das relações étnico-raciais, que podem ser trabalhados na sala de aula, como também sistematizamos as principais percepções dos estudantes do Ensino Médio sobre a questão do racismo, além de identificar as principais percepções dos professores sobre a Lei 10.639/03 e o trabalho pedagógico que pode ser realizado decorrente dessa lei.