Direito e humanismo nas obras de Marx no período 1839- 1845

Abstract

Buscar-se-á, neste trabalho, examinar o direito através da perspectiva teórica formulada por Marx, especialmente valendo-se de suas obras no período de 1839- 1845. Partindo de um entendimento, o qual constitui-se a tese central do presente trabalho, qual seja, a filosofia de Marx não é ontologizante, podendo inclusive ser coordenada com uma ética de tolerância, investigaremos como se deu a formação do pensamento do autor-objeto desta dissertação, especialmente o uso da tradição grega para enfrentar a problemática hegeliana de seus textos de juventude, particularmente os que abordam questões jurídicas. Produzidos no contexto de um século de grandes mudanças, não se pode deixar de considerar a intensa influência do racionalismo e da filosofia clássica alemã em seu pensamento. Após esta análise prospectiva procuraremos explicar o conceito marxista de alienação enquanto categoria que pode se prestar à compreensão do jurídico. A seguir adentramos no exame da idéia de Estado e sociedade civil em Marx e Hegel, e ainda as vicissitudes do marxismo em dar conta de um dos problemas chaves do direito e da teoria do conhecimento: a interpretação dos fatos. Na última parte do trabalho confronta-se o marxismo com duas correntes contemporâneas de pensamento a teoria dos sistemas e o pragmatismo -, apontando-lhes pontos de convergência e separação na tentativa de explicação do fenômeno jurídico. Nas conclusões procuramos pontuar sos elementos centrais da nossa tese central acerca da inexistência de um Marx ontologizante