Tijolo por tijolo : o Iphan e a construção do pensamento normativo para conjuntos urbanos

Abstract

Esse trabalho dedica-se a investigar como se deu a construção do pensamento normativo destinado aos conjuntos urbanos – através dos processos vivenciados pelo Iphan – na perspectiva de visualizar em que medida os seus conteúdos estão alinhados com os respectivos pensamentos preservacionistas que os orientam. Para tanto, direciona-se ao grupo de 93 conjuntos urbanos tombados entre 1938 e 2018, e verifica que somente 16 deles possuem normas específicas que orientem as intervenções no interior de suas poligonais de proteção. Neste seleto grupo, a pesquisa procura a motivação inicial que levou à construção da legislação urbanística e visualiza quais as referências conceituais que animaram tais processos. A investigação percebe que a partir da motivação inicial associam-se detalhamentos de ordem teórico-metodológicos na construção dos processos, permitindo separá-los em categorias. Ali reside o pensamento preservacionista duramente construído no século 20 e difundido pelas Cartas Patrimoniais a orientar as políticas das instituições patrimoniais. Dessa forma, é possível distinguir cinco experiências mais representativas e que levaram à visualização de um panorama referente à construção da normatização dentro do Iphan. São investigadas as experiências de Olinda (1979), João Pessoa (1987), Tiradentes (1996), Ouro Preto (2010) e Brasília (2016). Verificam se, entre elas, as peculiaridades entre as decisões de condução de cada processo de forma a aproximá-los e distanciá-los, devido a seus métodos, encaminhamentos e objetivos utilizados. Os reflexos dessas decisões se voltam diretamente para o interior do processo de preservação, uma vez que a normatização é somente uma parte de um amplo sistema, necessitando de interligações estritas com etapas anteriores – como a ação de identificação – e através de um produto – a norma específica – transformar-se em um instrumento útil para a gestão patrimonial.