O problema da exclusão social na periferia do capitalismo : o MST e o MTST como concretizadores de direitos humanos

Abstract

Nesta dissertação nos dispomos a investigar como a exclusão social na periferia do capitalismo, faz com que grupos ditos vulneráveis como o MST (Movimento dos Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) concretizem direitos humanos e resgatem cidadania, enquanto movimentos sociais organizados, que pela sua resistência se legitimam. Iniciaremos por conceituar o que se compreende por novos movimentos sociais, enquanto coletivos que modernamente têm sido referidos pela doutrina como grupos vulneráveis, ou em situação de risco. Nesse ponto os estudaremos a partir de suas origens, suas formas de organização e os objetivos específicos de cada um dos dois movimentos pesquisados: terra e moradia, respectivamente. Caracterizados os seus fins, visualizaremos as formas como se relacionam com o Poder Judiciário em busca da prestação jurisdicional a que o Estado/Juiz se obrigou. Nesse diálogo de se destacar o valor atribuído pelos sem-teto à justeza de sua luta, sendo, ainda, a busca por justiça uma constante nos dois movimentos. Assim, necessário definirmos o valor justiça, estudado a partir de diversas de suas nuances, por estarmos trabalhando com um conceito multívoco, e que há muito está presente tanto na história do homem quanto na história da filosofia. Procuraremos, também, deixar evidentes as diferenças concernentes à exclusão social no centro e na periferia do capitalismo, bem como destacar os direitos e garantias desses coletivos, e o modo como se dá a defesa destes direitos frente ao Poder Judiciário, pelos operadores do direito, ressaltando a importância das assessorias jurídicas populares, em especial da CPT (Comissão Pastoral da Terra) por ter um trabalho pontual com o MST, na defesa e concretização dos direitos humanos desse grupo