MPCTI – uma proposta de metodologia de planejamento para contratações de Tecnologia da Informação no contexto dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Abstract

Nos últimos anos as organizações vem cada vez mais apoiando seus negócios em soluções de Tecnologia da Informação (TI). Na Administração Pública Federal (APF) brasileira de acordo com o Tribunal de Contas da União, as contratações de TI alocam recursos na ordem de bilhões de reais. Neste sentido, o planejamento das contratações é fundamental para reduzir os desperdícios e os projetos malsucedidos. Com o intuito de promover o planejamento, o controle, a gestão e a padronização das contratações de TI nos órgãos públicos, a Secretaria de Governo Digital (SGD), vinculada ao Ministério da Economia (ME) elaborou e instituiu no âmbito da APF uma Instrução Normativa, a IN nº 01/2019, que tem por finalidade regulamentar e estabelecer um processo para contratações de tecnologia da informação a ser adotado pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. Esta normativa divide o processo de contratações de TI em 3 (três) fases ou subprocessos: 1 Planejamento da Contratação; 2 Seleção do Fornecedor; e 3 Gestão do Contrato. Essas fases agrupam atividades e subprocessos que têm por objetivo a elaboração de artefatos (documentos) por diversos atores (servidores e colaboradores) envolvidos. Além destes subprocessos a IN define um conjunto de requisitos legais que devem ser observados em todas as fases da contratação, bem como, apresenta um conjunto de boas práticas de governança de TI. Por se tratar da 1ª fase da contratação de soluções de TI, o Planejamento da Contratação de TI (PCTI) vem nortear e subsidiar as demais fases da contratação, bem como, é a fase que possui mais atividades que produzem artefatos através da interação de diversos atores, assim, desprendendo mais esforços e tempo. Neste contexto, este estudo tem o objetivo de propor uma metodologia de planejamento de contratações de TI observando as características dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, de forma a atender as normas vigentes e os anseios de agilidade e eficiência das instituições. Para isso, a pesquisa foi desenvolvida utilizando o método Design Science Research (DSR), a metodologia proposta foi elaborada a partir dos resultados de questionários aplicados nos Institutos Federais e de boas práticas recomendadas por frameworks e modelos fortemente reconhecidos no mercado, sendo validada através da análise de especialistas. Esse estudo se propõe a contribuir com a melhoria do processo de contratações de TI nos Institutos Federais de Educação através de um conjunto de atividades distribuídas em áreas temáticas, que tem a finalidade de explorar as lacunas que a IN 01/2019 não contemplam no contextos dos Institutos, e assim, proporcionar maior celeridade e eficiência aos processos de contratações e ao gerenciamento de contratações de TI nos Institutos Federais de Educação.