Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna

Abstract

A pesquisa trata do racismo ambiental nos espaços públicos, tendo como objeto empírico os conflitos sociais do Parque Santana Ariano Suassuna, localizado no bairro de Santana, próximo a Vila de Santa Luzia e o bairro de Casa Forte. O objetivo do trabalho foi verificar como a prática de racismo ambiental aparece no uso e gestão do Parque e sua interferência no acesso à garantia do direito ao lazer das populações em situação de vulnerabilidade social. Para chegar até a definição de racismo ambiental apresentada no trabalho, a pesquisa dialoga com diversas áreas das ciências humanas, como filosofia, geografia, sociologia, antropologia, direito e o próprio urbanismo. As bases teóricas do trabalho estão na teoria da Necropolítica, desenvolvida pelo filósofo Achille Mbembe e na teoria do espaço de Henri Lefebvre. Enquanto a primeira ressalta a lógica de poder e controle do Estado em relação a população negra que desagua no Brasil associada pelo mito da democracia racial, a segunda apresenta diferentes maneiras de conceber o espaço a partir do espaço social. As abordagens procuram subsidiar as questões relacionadas ao lazer e garantia deste direito à população negra. A partir do levantamento histórico sobre o lazer enquanto um direito social, chega-se até os parques públicos como meio de acesso a essa garantia. Contudo, observamos que os parques por si não suprem a necessidade da população, sobretudo a de baixa renda, tanto pela dificuldade de acesso como pela falta de gestão participativa e ausência de políticas públicas de esporte e lazer inclusivas, fatores que contribuem para a desigualdade e consequentemente o racismo ambiental nesses espaços.