“Ocupe internet”: a neutralidade da rede pelas lentes de todos nós, os usuários

Abstract

A maioria da população brasileira tem acesso à internet. No entanto, muitos de nós, internautas brasileiros, ainda desconhecem a temática da neutralidade da rede, embora esta nos seja tão importante, uma vez que “joga” diretamente com os interesses dos usuários. Partindo de tal premissa, este trabalho tem o objetivo principal de, centrado na figura do usuário dos serviços de dados, resgatar o debate que a positivação da neutralidade da rede pelo Marco Civil da Internet acabou escamoteando no Brasil. Para tanto, são analisadas quais implicações uma eventual derrocada da neutralidade - se ela efetivamente existe no país, o que constitui uma hipótese construída neste trabalho para investigações futuras – traria para os

usuários da rede brasileira, tomando como base sobretudo a discussão teórica norte- americana, em razão da maturidade do debate em tal país, bem como de que, no ano de 2017,

a neutralidade da rede foi derrubada no território estadunidense. As seções iniciais fundam-se principalmente em pesquisa bibliográfica, resgatando aspectos históricos e recentes do debate norte-americano e mundial; ao final, a discussão é trazida ao Brasil. Por oportuno, também são realizados alguns apontamentos sobre importância e uso da internet e do zero-rating na pandemia de Covid-19, segundo a experiência brasileira. O último capítulo apresenta pesquisa empírica realizada com uso da técnica do Questionário online, distribuído entre os internautas graduandos da UFPE. A pesquisa captou a ainda baixa popularidade do tema da neutralidade da rede, inclusive entre estudantes de direito, bem como apontou que a maioria dos internautas possui a percepção de que a rede não é neutra no Brasil. Chega-se à consideração final de que, por tudo que a ausência de uma rede neutra implica ao usuário dos serviços de dados, é crucial o empoderamento tanto pessoal quanto externo – no sentido de que, sufragando transparência, as operadoras propiciarão o empoderamento - desta figura, seja em um cenário em que a neutralidade é positivada (como é o caso brasileiro) ou não.