Política pública de inclusão para a pessoa com deficiência no ensino superior : um olhar sobre os cursos de uma universidade pública em Pernambuco

Abstract

Como as políticas públicas de inclusão para pessoa com deficiência estão sendo implementadas nos cursos de graduação? Para responder esta questão, a dissertação analisou a implementação das Políticas Públicas de Inclusão para Pessoa com Deficiência-PCD, nos cursos de graduação da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, projetadas pelo Programa INCLUIR e consolidadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos-PPC. Para a coleta de dados foi realizada análise bibliográfica, documental e questionário aberto. Metodologicamente, o estudo aplicou métodos e técnicas de coleta de dados mistos (quantitativa-qualitativa), utilizou estatística descritiva e exploratória; de forma mais ampla, trata-se de um estudo de caso. Conforme os resultados obtidos, dados do Censo da Educação Superior demonstram que as matrículas das PCD no Brasil vêm aumentando significativamente. Das universidades federais do Nordeste, as de Pernambuco apresentam o menor percentual de matrícula de PCD, foram 0,27% entre 2015 a 2018. Na UFPE, em 2019, motivado pela política de cota, houve aumento no número de matrículas de PCD, obtendo um percentual de 1,22%. Apesar da relativa falta de insumos no NACE e ausência do Atendimento Educacional Especializado-AEE nas setoriais e estrutura física para o AEE no Campus do Recife, o estudo apontou a importância do setor na instituição, assim como a necessidade de garantia das políticas públicas da PCD nos cursos, através do PPC. Dos PPC analisados por meio de análise aditiva, os cursos com escore de 3 a 8 (de um total de 8) foram recentemente avaliados pelo MEC, portanto, vê-se a necessidade de reformulação desses projetos para implementar as políticas inclusivas, para garantir o acesso, permanência e sucesso do estudante com deficiência. Conclui-se que, mesmo incipiente, a UFPE apresenta sinais de consolidação dessas políticas.