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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3887
Title: Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição
Authors: GALINDO, Bruno César Machado Torres
Keywords: Constituição; Integração
Issue Date: 2004
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: César Machado Torres Galindo, Bruno; Juliano Rego Feitosa, Raymundo. Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição. 2004. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
Abstract: Este trabalho propõe uma discussão acerca das relações entre a constituição e o fenômeno da integração, almejando construir uma hipótese teórica intercultural e inequivocamente aberta e flexível, com o objetivo de suprir algumas das insuficiências da teoria clássica da constituição no que diz respeito à caracterização da constituição diante da integração interestatal. Para conseguir tal objetivo, procura primeiramente situar as teorias clássicas da constituição, assim como a evolução do conceito e das linhas mestras do fenômeno constitucional, fundamentado principalmente em autores consagrados como Kelsen, Schmitt, Smend e Canotilho, assim como os teóricos e filósofos políticos mais antigos. Em seguida, busca dimensionar o conceito de cultura e de interculturalismo, a partir de categorias teóricas e filosóficas abertas, destacando-se a contribuição de autores como Popper e Häberle. Em um terceiro momento, tentamos demonstrar a aplicabilidade da hipótese teórica proposta ao caso da União Européia e as relações existentes entre as diversas constituições estatais e a constituição supraestatal com os avanços institucionais e as imperfeições remanescentes. Por último, a verificação do interculturalismo constitucional no continente americano, suas deficiências e a substancial diferença dos processos de integração na América em relação ao que ocorre na Europa
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3887
Appears in Collections:Teses de Doutorado - Direito

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