Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3883
Title: A sistematização dos princípios de direito do trabalho e a reelaboração do seu princípio protetor: para uma análise crítica da flexisegurança
Authors: SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de
Keywords: Direito do Trabalho; Princípios; Princípio da proteção; Comunidade Europeia; Flexisegurança
Issue Date: 31-Jan-2010
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: Antônio Calheiros de Siqueira, Marcos; Gaspar Lopes de Andrade, Everaldo. A sistematização dos princípios de direito do trabalho e a reelaboração do seu princípio protetor: para uma análise crítica da flexisegurança . 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
Abstract: O presente estudo tem como objeto o princípio da proteção, no contexto de uma nova alternativa epistemológica formatada nos últimos anos e que se afasta da doutrina e da dogmática jurídica tradicionais. Para cumprir o seu objetivo, tratou,primeiro, de configurar os princípios de Direito do Trabalho, dentro de uma perspectiva histórica. Para suprir uma lacuna bibliográfica, procurou traçar um quadro sistematizado dos mesmos, a fim de separá-los de acordo com as respectivas opções doutrinárias. A partir de uma análise cuidadosa dessas, o estudo reafirma o princípio da proteção elaborado por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, uma vez que ele se apresenta como fundamento de validade do Direito do Trabalho e se afasta da versão reducionista de uma proteção exclusiva ao trabalhador dependente ou subordinado. Para confirmar as suas conclusões, procurou relacionálo à flexisegurança , experiência adotada pela Comunidade Europeia (CE). Munido de uma bibliografia multidisciplinar, pode constatar que aquela experiência não responde à magnitude teórica do princípio da proteção, por estar atrelada à concepção econômica neoliberal, e despreza a capacidade revolucionária dos movimentos coletivos organizados
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3883
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
arquivo350_1.pdf1.53 MBAdobe PDFView/Open


This item is protected by original copyright



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.