Princípio da eficiência alocativa e o indicador custo por aluno: um estudo aplicado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Caruaru.

Abstract

As instituições públicas têm uma exigência de melhor alocar os gastos públicos, sendo importante acompanhar a execução orçamentária como princípio, o princípio da eficiência alocativa, que ilustra a competência gerencial do executivo. Considerando o indicador de custo como uma base informacional no processo decisório, é cada vez mais útil estabelecer e acompanhar a evolução deste indicador como sinalização da eficiência no gasto público, em especial quando o país passa por uma profunda crise que impede gastos adicionais e restringe o orçamento da União. Por isso, o objetivo desta pesquisa está em avaliar como o custo por aluno pode ser utilizado como integrante do princípio da eficiência alocativa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE – Campus Caruaru. Entendendo isso, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Educação e diversos autores como Camacho (1993), Santos, Kuroda e Pamplona (2001), Morgan (2004), Cruz, Dias e Luque (2004), Amaral (2005), Magalhães et al. (2006) e Soares e Schmidt (2017) desenvolveram estudos a fim de entender e refinar a sistemática de apuração de tal indicador. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos esta pesquisa se classifica como pesquisa quantitativa e quanto os objetivos é considerada como descritivo-explicativa e os procedimentos como um levantamento aplicado a um caso pela representatividade que a unidade do IFPE tem para a região na qual está inserido. O modelo desenvolvido pelo TCU foi a base utilizada para compor o indicador custo por aluno, contando ainda com ajustes metodológicos para adaptar a realidade encontrada na instituição-alvo e as limitações desta pesquisa. Os resultados apontam para um custo médio por aluno de R$ 12.641,68 no período compreendido entre os exercícios de 2010 e 2016, cerca de 1,57% menor em relação ao encontrado por Santos (2012) em seu estudo.