Concepções sobre papéis e práticas de psicólogos peritos e assistentes técnicos no poder judiciário da Comarca de Recife

Abstract

Ao atuar no poder judiciário, o psicólogo pode ocupar a função de psicólogo perito, profissional que assessora o juiz na sua decisão com o seu conhecimento técnico, e a de assistente técnico, especialista contratado pelas partes a fim de assessorá-las e analisar o trabalho do perito. O objetivo geral deste estudo1 consiste em compreender as concepções sobre papéis e práticas de psicólogos peritos e assistentes técnicos no Poder Judiciário da comarca de Recife. Os participantes foram cinco psicólogas peritas do TJPE e cinco psicólogas assistentes técnicas da comarca de Recife. Para obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais, as quais foram gravadas e transcritas. A análise dos dados foi baseada na análise de conteúdo de Bardin. Ao término da análise, emergiram quatro categorias: o papel dos profissionais envolvidos no processo; prática profissional das psicólogas peritas; prática profissional das assistentes técnicas; e aspectos da relação entre psicólogo perito e assistente técnico. Os resultados indicaram divergências quanto à definição do cliente do psicólogo perito, à função do assistente técnico, ao tipo de relacionamento das participantes com os juízes e advogados e ao lugar do parecerista. No que diz respeito às práticas profissionais, percebeu-se que: a formação acadêmica para o desempenho de suas funções não foi considerada adequada para a maioria das participantes; a metodologia de trabalho relatada predominantemente coincidiu com o que é proposto na literatura; foram relatadas importantes dificuldades no exercício dos seus trabalhos; e foram mencionados muitos cuidados éticos para a execução destas funções. Sobre a relação entre ambos, observou-se que essa pode variar entre as profissionais, podendo ser considerada colaborativa, cordial, distante, tensa ou até conflituosa. Também se percebeu discordâncias de opiniões quanto à presença do assistente técnico na perícia, a diferenças entre as abordagens teóricas e à percepção do impacto de seus documentos na sentença judicial. Desse modo, essa pesquisa revelou diversos aspectos do trabalho desses profissionais e do relacionamento entre ambos.