Doce de leite branco de Afrânio : diagnóstico do cenário e proposta do caderno de especificações técnicas para a indicação geográfica

Abstract

As indicações geográficas vêm sendo utilizadas como importante ferramenta de proteção de nomes geográficos vinculados a produtos típicos de territórios brasileiros. Entretanto, o registro de indicação geográfica para doces artesanais ainda é incipiente, apesar de tratar de produto existente no mercado que se destaca pela sua importância econômica, atrelada a tradição de muitas regiões brasileiras, a exemplo do “doce de leite branco”, produzido na pequena bacia leiteira da cidade de Afrânio-PE. Neste sentido, a presente pesquisa teve como objetivo avaliar o cenário para o pedido formal do registro da Indicação Geográfica, sendo realizada em sete etapas, iniciando na pesquisa bibliográfica e documental e concluindo na elaboração proposta do caderno de especificações técnicas. Os resultados obtidos revelaram o potencial da região para o registro da IG, principalmente por haver interesse do poder público e forte interação entre as instituições que formam o ecossistema de inovação na região. Os levantamentos realizados neste estudo permitiram construir uma proposta do caderno de especificações técnicas para a produção do doce de leite branco, porém é necessário que algumas ações sejam previamente implementadas, tais como organização formal dos produtores e atendimento dos requisitos legais quanto à produção e a infraestrutura.