O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico enquanto um depósito de loucos: considerações acerca da dificuldade de desinstitucionalização de pacientes com medida de segurança

Abstract

O presente trabalho busca apresentar uma visão acerca da realidade do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco e as dificuldades encontradas para a desinternação dos indivíduos que ali se encontram. Por meio de entrevistas e observação participativa, a autora constrói um relato que mostra à academia a realidade tão distante e desconhecida de um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. O trabalho explora também a possibilidade de o estado por si só dificultar a desinternação dos pacientes, como forma de mantê-los segregados no HCTP por seu estigma social de “louco” e como isso pode ser considerado uma política criminal “não oficial” patrocinada discretamente pelo estado. Por fim, analisamos os dados relativos aos alvarás de soltura recebidos no período de janeiro a setembro de 2019, para observar se estes são cumpridos, e se não, qual a extensão do descumprimento da decisão judicial que concede ao paciente seu direito à liberdade.