A guarda compartilhada como um dos mecanismos aptos a inibir a alienação parental à luz do melhor interesse da criança: análise de sua aplicabilidade perante os tribunais pátrios.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade trazer à discussão um problema que aflige boa parte dos conflitos familiares atuais relativos ao fim do vínculo conjugal, a alienação parental, tendo como principal objetivo a reflexão sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada em casos de alienação parental. Isto é, se essa modalidade de guarda cumpre o seu escopo de prevenir ou combater a conduta alienatória. Para isso, realizou-se um breve estudo sobre a guarda e suas modalidades no ordenamento jurídico, visando elucidar os seus efeitos na relação entre genitor e filho. Após essa análise, procurou-se elucidar detalhadamente no que consiste a alienação parental, a diferenciação entre esta e a Síndrome de Alienação Parental, além de observar a sua regulamentação no direito brasileiro trazidas pela Lei 12.318/2010. Tão logo explicados esses elementos, deu-se início à análise acerca da aplicação da guarda compartilhada como possibilidade para afastamento de atos de alienação parental, trazendo as perspectivas doutrinárias contra e a favor dessa medida e realizando um exame de sua aplicabilidade na prática, através da análise da jurisprudência dos tribunais pátrios.