Direito como literatura: o romance em cadeia de Ronald Dworkin: a retórica lítero-interpretativa do direito

Abstract

Esta pesquisa, sob o enfoque da interdisciplinaridade, apresenta uma visão panorâmica da nova disciplina Direito e Literatura , a partir de sua origem e eventos significativos. Aponta-se a escora filosófica que anima a nova disciplina, enfocada a Interdisciplinaridade, de que é fonte a Literatura, abrangente repositório cultural. Direito e Literatura tem uma conceituação aberta, agasalhando o modo de ser da literatura e opera com a divisão tríplice de suas correntes: direito na literatura , direito como literatura e direito da literatura . A corrente direito na literatura é exposta com as manifestações clássicas e contemporâneas sobre temas jurídicos nas obras literárias universais, reservando- se um capítulo para as manifestações similares na literatura brasileira. Na corrente direito como literatura , apontar-se-á a interpretação literária do direito como narrativa, bem como a utilização de elementos da teoria literária para a interpretação jurídica, culminando com a proposta do romance em cadeia , de Ronald Dworkin, a qual compara o labor decisional dos juízes à escrita de um romance coletivo. Tais incursões da literatura e da teoria literária no campo jurídico implica num discurso de matiz interpretativo, cuja identificação de seus elementos resultou no esboço de uma tese: a concepção de uma retórica lítero-interpretativa do direito