Os memes e sua interação com os direitos da personalidade: a limitação da tutela jurídica da imagem na internet

Abstract

O presente trabalho propõe-se a investigar a relação que os memes possuem com os direitos da personalidade, em especial a imagem e ao esquecimento, relação bastante evidenciada pela dinâmica que a internet proporciona, e os desafios impostos ao Direito para oferecer meios de tutela que considerem o novo contexto social no qual se está inserido. Para tanto, inicialmente, explica-se o conceito de meme proposto por Richard Dawkins, e os desdobramentos desse conceito na construção e sedimentação do ambiente virtual e comportamento nas redes. Aborda-se a ciência desenvolvida especialmente para entender o funcionamento dos memes, com as particularidades dos autores mais influentes nessa área, e as críticas tecidas a esse conhecimento que se pretende autônomo. Após, procura-se demonstrar, por meio de casos concretos de lesão aos direitos da personalidade, as limitações que os meios de tutela atuais possuem, propondo-se uma ferramenta em evidência nos debates acerca de questões relacionadas a internet. Por meio de análise jurisprudencial, demonstra-se quais critérios vem sendo adotado pelas Cortes Brasileiras. Por fim, conclui-se quanto a necessidade de amplo debate e engajamento, tanto social quanto doutrinário, no tocante a solução ora apresentada, evitando-se distorções em sua aplicação.