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dc.contributor.advisorCavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
dc.contributor.authorOliveira, Anderson Marcio dept_BR
dc.date.accessioned2014-06-12T17:16:03Z
dc.date.available2014-06-12T17:16:03Z
dc.date.issued2010-01-31pt_BR
dc.identifier.citationMarcio de Oliveira, Anderson; de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco. A regulação do upstream petrolífero brasileiro: um novo marco regulatório para as reservas do pré-sal. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3692
dc.description.abstractCom a descoberta de novos reservatórios de petróleo iniciou-se no país uma discussão sobre mudanças na regulação do setor de exploração e produção (upstream). Este trabalho analisa os projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional. Traça uma análise histórica da formação da indústria do petróleo em âmbito internacional e no Brasil. Discorre sobre as principais modalidades regulatórias da indústria do petróleo. Apresenta a atual legislação para o upstream brasileiro e apresenta as mudanças por virpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pernambucopt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPré-salpt_BR
dc.subjectRegulaçãopt_BR
dc.subjectUpstreampt_BR
dc.titleA regulação do upstream petrolífero brasileiro: um novo marco regulatório para as reservas do pré-salpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
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