Da estabilização ao apoio à justiça: uma análise da MINUSTAH e da MINUJUSTH como referências dos marcos onusianos de peacekeeping e peacebuilding aplicados sobre a conjuntura histórica da República do Haiti

Abstract

O presente trabalho busca realizar uma análise acerca dos aspectos vinculados ao universos de missões de paz da Organização das Nações. Especificamente, pretende estudar as hipóteses de cabimento e justificativas das missões de peacekeeping e peacebuilding. Para tanto, foca seu objeto nas missões de grande importância instaladas no Haiti: a MINUSTAH e a MINUJUSTH. Cada uma representa um dos modelos aplicados pela ONU em missões de paz. A escolha pela análise do Haiti se justifica pela importância histórica que tem o país no continente americano. O Haiti, desde de sua fundação, se diferencia dos demais Estados americanos, pois conquistou sua independência através da luta de ex-escravos contra os colonos franceses que abusavam de sua força de trabalho. Talvez, por constituir uma ameaça à manutenção do status quo pelo mundo, o Haiti sempre despertou o interesse de potências mundiais, que repetidamente subjugavam seu povo mediante práticas imperialistas. Esse interesse diferenciado fez do país, a reboque de seu povo, um intenso experimento de Direito Internacional, que se manifestou das mais diversas maneiras, desde o período colonial, passando por intervenções unilaterais de outros Estados, pela influência da Organizações dos Estados Americanos, chegando às intervenções deflagradas pela Organização das Nações Unidas. É realizada, portanto, uma análise da viabilização das intervenções democráticas pela ONU, por meio dos marcos teóricos consagrados progressivamente. Em seguida, a história recente do Haiti é apresentada de uma maneira crítica, introduzindo a contextualização para a conjugação das normas da ONU sobre uma experiência complexa. Por fim, faz-se uma análise minuciosa das Resoluções que deflagraram a MINUSTAH e a MINUJUSTH, as maiores representantes da presença das Nações Unidas em território haitiano.