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Título: O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito
Autor(es): FREITAS, Lorena de Melo
Palavras-chave: Realismo jurídico norte-americano; Pragmatismo; Benjamin Nathan Cardozo
Data do documento: 31-Jan-2009
Editor: Universidade Federal de Pernambuco
Citação: de Melo Freitas, Lorena; Browne Rego, George. O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito. 2009. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
Resumo: A tese tem como tema o realismo jurídico norte-americano. Defende-se que esta corrente se insere no pensamento jurídico como representante do pragmatismo filosófico ao considerar que direito é o que os juízes dizem que é direito. Esta tese do realismo é o objeto de estudo no presente trabalho a ser estudado com o recurso metodológico da retórica. Por meio da retórica material ou existencial se identificará o ambiente do Clube metafísico de Boston com vistas a se investigar as bases do realismo jurídico norte-americano no pragmatismo filosófico. Na segunda parte o trabalho analisa retoricamente o realismo norte-americano elegendo Benjamin Nathan Cardozo e sua principal obra The nature of the judicial process como referencial teórico. A questão central é identificar como os argumentos do realismo jurídico norte-americano presentes em Cardozo expressam o pragmatismo. Para testar o modelo realista e fundamentar a tese foram analisados dois institutos do ordenamento pátrio, coisa julgada e embargos de declaração. A partir destes é que se apresenta a conclusão, isto é a retórica analítica, como terceiro nível retórico, refletindo a tese da autora acerca da tese do realismo
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3681
Aparece na(s) coleção(ções):Teses de Doutorado - Direito

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