O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito

Abstract

A tese tem como tema o realismo jurídico norte-americano. Defende-se que esta corrente se insere no pensamento jurídico como representante do pragmatismo filosófico ao considerar que direito é o que os juízes dizem que é direito. Esta tese do realismo é o objeto de estudo no presente trabalho a ser estudado com o recurso metodológico da retórica. Por meio da retórica material ou existencial se identificará o ambiente do Clube metafísico de Boston com vistas a se investigar as bases do realismo jurídico norte-americano no pragmatismo filosófico. Na segunda parte o trabalho analisa retoricamente o realismo norte-americano elegendo Benjamin Nathan Cardozo e sua principal obra The nature of the judicial process como referencial teórico. A questão central é identificar como os argumentos do realismo jurídico norte-americano presentes em Cardozo expressam o pragmatismo. Para testar o modelo realista e fundamentar a tese foram analisados dois institutos do ordenamento pátrio, coisa julgada e embargos de declaração. A partir destes é que se apresenta a conclusão, isto é a retórica analítica, como terceiro nível retórico, refletindo a tese da autora acerca da tese do realismo