Licença para capacitação e melhoria do desempenho : análise do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar de que maneira a instauração de uma licença aos servidores, nomeadamente a licença para capacitação, contribui para a aquisição dos conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções. O estudo foi realizado junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). O Modelo Principal-Agente foi abordado para elucidar o funcionamento da relação entre o IFPE e os seus servidores. Considerou-se ainda a literatura sobre o Ciclo das Políticas Públicas e o de Reforma da Administração Pública. Buscou-se combinar as perspectivas quantitativa e qualitativa (triangulação metodológica). O método de coleta se deu mediante extração de dados de fontes primárias para realização das análises quantitativas, a partir da estatística descritiva e do teste qui-quadrado, bem como realização de entrevistas semiestruturadas com alguns servidores que usufruíram da licença, cuja análise se deu sob a perspectiva do método de análise de conteúdo. Os dados corporificam uma assimetria informacional entre o principal, no caso o IFPE, e o agente, servidor integrante do quadro de pessoal do órgão. Os resultados sugerem ter trazido um maior retorno para a instituição as capacitações realizadas com o objetivo de finalização de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, dentre as licenças usufruídas pelos servidores. As entrevistas respaldam ainda o entendimento de que o IFPE deveria aprimorar o controle e o planejamento das licenças para capacitação. Espera-se, a partir deste trabalho, fornecer subsídios para melhorar a implementação da política, sobretudo no IFPE, e a qualidade da burocracia do país.