Avaliação da formulação e implementação de uma política estadual de fomento à inovação : Inovar PE

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo avaliar a formulação e a implementação de uma política púbica estadual de fomento à inovação, Inovar – PE. Para tanto, uma das perguntas que norteou este estudo foi: o que os formuladores deixaram para os implementadores da política? O desenho de pesquisa adotou métodos quantitativos e qualitativos, avaliados por meio de indicadores. A técnica utilizada foi análise de conteúdo de Bardin. Além disso, foram analisados os atos normativos que instituíram a política, as entrevistas realizadas com os formuladores, implementadores e empresários e documentos institucionais. A avaliação também contou com a construção de um modelo lógico, que pôde mensurar o grau de atendimento das metas/ações previstas na legislação, e identificação dos instrumentos e métricas que melhor representaram o seu desempenho. Os resultados do estudo apresentaram que os formuladores conseguiram levar em consideração os critérios mínimos necessários à formulação de uma política, porém foi identificado um número relevante de falhas na implementação da política, em destaque: (i) a não instalação de uma estrutura organizacional prevista para a avaliação da política, (ii) a falta de coordenação nas atividades e liderança das instituições envolvidas na implementação e (iii) afastamento entre o Estado, em especial das agências de fomento, e o público-alvo da política. Conclui-se que, apesar da formulação ter sido bem avaliada, a etapa de implementação do Programa Inovar foi ineficaz, com baixo grau de atendimento às metas do processo de implementação da política.