Pontos de aproximação e de divergência entre o Direito e a Moral: uma investigação do jusnaturalismo à luz de Santo Tomás e Jacques Maritain

Abstract

A dicotomia entre jusnaturalismo e juspositivismo ainda hoje povoa o estudo do direito, fomentando reflexões difíceis de serem respondidas. A exata localização do direito natural no campo das ordens normativas das sociedades é um problema que o presente trabalho se propõe a abordar sob a perspectiva clássica, apresentando uma visão alternativa à dos manuais. O arcabouço do pensamento tomista mediado por Jacques Maritain será empregado para refletir sobre temas como os fundamentos do direito e as relações entre direito e moral. Será também apresentada uma reflexão jusnaturalista que abranja a diversidade dos ordenamentos jurídicos existentes nas distintas sociedades.