Os sentidos da diversidade nos programas educacionais do Ministério da Educação no primeiro governo Lula (2003-2006)

Abstract

O tema da diversidade tornou-se mais presente após a redemocratização brasileira e a instituição da constituição de 1988 e vem sendo aplicada em variados programas sociais com destaque para educação. O objetivo desta pesquisa foi de analisar os sentidos construídos sobre o tema diversidade nos programas elaborados diretamente ou em colaboração do Ministério da Educação que envolve essa temática, por meio do discurso produzido por publicações oficiais escritas do governo federal, durante o primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A metodologia de análise está pautada na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau publicada em suas principais obras, incluindo seu trabalho "Hegemonia e Estratégia Socialista", elaborado junto com Chantal Mouffe. As categorias de análise do discurso são aquelas presentes na teoria laclauniana, tais como pontos nodais, significantes vazios, hegemonia, antagonismo, cadeias de equivalência, posições diferenciais, demandas democráticas ou populares e a própria constituição do povo. Procurou-se identificar esses aspectos nos discursos do Ministério da Educação, publicados oficialmente através de legislações, termos de referência, editais, materiais de divulgação ou orientação para implantação dos programas, relatórios de gestão ou de atividades dos órgãos e secretarias envolvidos, a fim de identificar o sentido de diversidade atribuído pelo MEC em seus programas dessa área. A análise discursiva utilizando a teoria de Laclau revelou que os programas do MEC voltados para diversidade são focados nos grupos socialmente excluídos do ambiente educacional, como afro-brasileiros, indígenas e portadores de necessidades especiais, associados a sentidos como inclusão social e ações afirmativas. Também é possível identificar uma considerável fragmentação de ações, havendo objetivos similares em mais de um programa. Por fim, relacionou-se a formação do povo brasileiro com os grupos sociais que compuseram o contingente equivalencial representado pela demanda popular por diversidade no ambiente educacional na primeira gestão de Lula, como uma consequência direta da impossibilidade de um universalismo social puro, regido por uma relação diferencial, e necessidade de uma democracia radical e plural.