Propriedade intelectual na relação sociedade-natureza: apropriação de conhecimentos oriundos de comunidades que utilizam práticas tradicionais relativas a plantas medicinais

Abstract

O século XXI traz novos desafios impostos pela extremada dominação do homem sobre a natureza. Dentre eles, encontra-se a manipulação e modificação da vida através da biotecnologia com propósito de novos produtos, isso atrelado a instrumentos jurídicos de Propriedade Intelectual que garantem exclusividade no uso dessas inovações. Nesse contexto, situa-se o presente trabalho que visa discutir numa óptica interdisciplinar a relação sociedadenatureza na apropriação exclusivista de conhecimentos, baseados na tradição de uso da natureza, relativos as plantas medicinais em comunidades que utilizam tais práticas tradicionais. O trabalho de campo, baseado em pesquisa qualitativa, foi realizado no Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), localizado na cidade de Olinda-PE, e no entorno do Mercado de Sã o José, em Recife-PE. Foram observados nas entrevistas os aspectos concernentes aos fatores de políticas públicas no setor de saúde, sócio-econômicos, religiosos e ambientais. Assim como, a ação dos agentes sociais na manutenção dos saberes referentes às plantas medicinais e o significado da apropriação patentária desses saberes. Os resultados obtidos evidenciam que os entrevistados estabelecem conexões lógicas entre a perpetuação de práticas tradicionais relativas as plantas medicinais, saúde pública e equilíbrio ecológico. Do mesmo modo, constatou-se que atribuição de direitos de exclusividade a novos fármacos produzidos a partir de práticas tradicionais baseadas em plantas medicinais repercutem de modo negativo nessas populações. Conclui-se que o conflito ambiental implícito e o desigual quadro sócio-jurídico-econômico explícito dessa conjuntura evidenciam a relação predatória capitalista estabelecida entre o homem-natureza, conjuntamente com a insuficiência de políticas públicas voltadas a preservação do patrimônio físico e, também, o imaterial fitoterápicos