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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3349
Title: Propriedade intelectual na relação sociedade-natureza: apropriação de conhecimentos oriundos de comunidades que utilizam práticas tradicionais relativas a plantas medicinais
Authors: Miguel dos Santos Filho, Severino
Keywords: Conhecimento tradicional; Plantas medicinais; Propriedade intelectual
Issue Date: 31-Jan-2010
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: Miguel dos Santos Filho, Severino; Paulette Yves Rufino Dabat, Christine. Propriedade intelectual na relação sociedade-natureza: apropriação de conhecimentos oriundos de comunidades que utilizam práticas tradicionais relativas a plantas medicinais. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
Abstract: O século XXI traz novos desafios impostos pela extremada dominação do homem sobre a natureza. Dentre eles, encontra-se a manipulação e modificação da vida através da biotecnologia com propósito de novos produtos, isso atrelado a instrumentos jurídicos de Propriedade Intelectual que garantem exclusividade no uso dessas inovações. Nesse contexto, situa-se o presente trabalho que visa discutir numa óptica interdisciplinar a relação sociedadenatureza na apropriação exclusivista de conhecimentos, baseados na tradição de uso da natureza, relativos as plantas medicinais em comunidades que utilizam tais práticas tradicionais. O trabalho de campo, baseado em pesquisa qualitativa, foi realizado no Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), localizado na cidade de Olinda-PE, e no entorno do Mercado de Sã o José, em Recife-PE. Foram observados nas entrevistas os aspectos concernentes aos fatores de políticas públicas no setor de saúde, sócio-econômicos, religiosos e ambientais. Assim como, a ação dos agentes sociais na manutenção dos saberes referentes às plantas medicinais e o significado da apropriação patentária desses saberes. Os resultados obtidos evidenciam que os entrevistados estabelecem conexões lógicas entre a perpetuação de práticas tradicionais relativas as plantas medicinais, saúde pública e equilíbrio ecológico. Do mesmo modo, constatou-se que atribuição de direitos de exclusividade a novos fármacos produzidos a partir de práticas tradicionais baseadas em plantas medicinais repercutem de modo negativo nessas populações. Conclui-se que o conflito ambiental implícito e o desigual quadro sócio-jurídico-econômico explícito dessa conjuntura evidenciam a relação predatória capitalista estabelecida entre o homem-natureza, conjuntamente com a insuficiência de políticas públicas voltadas a preservação do patrimônio físico e, também, o imaterial fitoterápicos
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3349
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Desenvolvimento e Meio Ambiente

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