Monitoramento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma análise do IFPE Campus Belo Jardim

Abstract

Quais ações são necessárias para que seja realizado um efetivo monitoramento de uma política pública? Este trabalho aborda o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), cujas ações visam garantir a permanência de estudantes de baixa renda matriculados na educação superior pública federal. O objetivo desse programa é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão. Este trabalho objetivou verificar a efetividade das ações de monitoramento da política de assistência estudantil realizadas pelo IFPE Campus Belo Jardim. Para responder a pergunta de pesquisa – as ações adotadas pelo IFPE Campus Belo Jardim asseguram o efetivo monitoramento da política de assistência estudantil? – e alcançar o objetivo: 1) foi elaborada uma revisão da literatura sobre o ciclo de políticas públicas, monitoramento de programas assistenciais e PNAES; e, 2) procedeu-se com uma investigação de base qualitativa, que envolveu coleta de dados indiretos por meio de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A coleta de dados deu-se a partir da realização de entrevistas semiestruturadas com atores institucionais que atuam diretamente no PNAES. Para nortear a descrição e análise dos dados resultantes das entrevistas semiestruturadas, foi utilizado o método de análise de conteúdo qualitativa. Os resultados mostraram que as ações adotadas pelo IFPE Campus Belo Jardim não asseguram o efetivo monitoramento da política de assistência estudantil.