Uma erótica jurídica: contradições, paradoxos e diálogos entre direito e emoção

Abstract

Embora na mitologia grega não haja referências ao relacionamento das divindades Diké, deusa da Justiça, representante da dogmática e da normatividade do direito, e Eros, deus do Amor, símbolo da afetividade, nesta pesquisa eles se encontram indissociavelmente unidos. A articulação entre direito e emoções foi um tema sempre desprestigiado pela história do pensamento jurídico, pois os operadores do direito e os jus-filósofos ao elaborarem seus conceitos de interpretação e aplicação das leis se afastaram do mundo empírico e dos elementos que caracterizam a dimensão sensorial do humano. Nesse viés, procuramos trilhar um caminho inverso, ao considerar que uma abordagem do fenômeno jurídico não implica necessariamente o desprezo pela condição humana, pois, apesar de se reconhecer a dogmaticidade do direito contemporâneo, é importante trazer para o ambiente jurídico não só o texto, mas o contexto, o interlocutor, sua forma de vida e, em especial, seus sentimentos. A partir da instauração do conceito de ―Erótica jurídica‖, este trabalho tenta responder às seguintes questões: que relação haveria entre as emoções e a juridicidade? O universo do direito deve ser pensado apenas a partir de uma perspectiva racionalista ou devemos também reconhecer a dimensão emocional de sua composição? Para fazer a ponte entre o direito e as emoções, traremos a contribuição das artes, em especial da literatura, a fim de apresentar um novo modelo de interpretação e julgamento, mais sensível e humano, predicados importantes para o fornecimento de uma solução jurisdicional mais eficaz frente aos novos tempos.