Ativismo judicial e supremo tribunal federal: uma análise da corte ativista

Abstract

Neste trabalho será analisado o ativismo judicial praticado pela Corte Constitucional brasileira, o Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial será analisado neste trabalho, demonstrando-se a multiplicidade de sentidos que o termo adota, bem como a dificuldade de se encontrar uma conceituação uniforme para que o tema possa ser discutido da melhor forma possível, razão pela qual será delimitada a concepção adotada para a confecção do presente trabalho. Será explicada a diferença entre ativismo judicial, judicialização da política e autocontenção judicial, bem como será demonstrado como o ativismo judicial e o neoconstitucionalismo se relacionam e este ajudou na expansão daquele no contexto brasileiro. Posteriormente, analisar-se-á a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal, através de um breve histórico de como o STF passou de uma atuação pautada no passivismo judicial para uma atuação ativista. Também será demonstrado como a atuação ativista do STF se legitima com a proteção dos direitos e garantias fundamentais, e a relação que o ativismo judicial praticado pela Corte Constitucional tem com o princípio da separação de poderes. Por fim, serão analisados alguns casos da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal em que a Corte foi ativista.