Os impactos da crise financeira de 2008 nos rumos do law and economics de Richard Posner: do espanto à mudança de paradigma

Abstract

O law and economics floresceu nos últimos anos, rompendo as fronteiras e se espalhando de forma constante pelo mundo. Essa difusão também gerou diversas matizes dessa disciplina e em cada local podemos encontrar uma vertente diferente, com fundamentos, pontos de partida e conclusões diferenciadas. O presente trabalho se debruça sobre um dos autores desse movimento, provavelmente um dos fundadores dessa corrente teórica, junto com Gary Becker: Richard Posner. Considerando o ideal de Posner de trazer mais cientificidade ao direito e uma maior capacidade de previsibilidade, assim como uma aproximação com algumas ciências mais hard, utilizando dados estatísticos, métodos qualitativos e quantitativos, fazemos uso da teoria epistemológica de Thomas Khun para usar como lente no nosso trabalho. A obra de Kuhn é aplicada ao Direito e nos ajuda a entender como ocorreu uma das guinadas mais significativas da corrente do law and economics. O cenário aqui é a crise econômica de 2008. Posner recebeu a crise com espanto e isso pode ser notado em suas obras próximas ao evento, abalando todo seu arcabouço filosófico. Com a crise, Posner não apenas questiona as bases fundamentais do law and economics, mas também a base das democracias ocidentais. Investigamos o que gerou essa guinada no pensamento do jurista americano. Posner muda ideologicamente, abandonando um liberalismo mais ligado à escola austríaca, como também metodologicamente, defendendo a aproximação do direito das ciências mais duras e de métodos mais precisos.