Os “chaveiros” e as violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado – Recife/PE

Abstract

O propósito desta pesquisa é contribuir para os estudos sobre Direitos Humanos analisando como se desenvolvem as relações de poder que envolvem os presidiários, os “chaveiros” e os funcionários das unidades prisionais que compõem o Complexo Prisional do Curado. Os presos chamados “chaveiros” têm funções semelhantes às de um agente penitenciário, pois são escolhidos para supervisionar cada pavilhão. São os responsáveis por portar as chaves de todas as celas, daí a nomenclatura. Dentre os autores que integram o referencial teórico do trabalho, dando sustentação, sobretudo, à análise acerca do poder e do cárcere, destacam-se Michel Foucault, Dario Melossi e Massimo Pavarini, Georg Rusche e Otto Kirchheimer. O objetivo geral da dissertação é compreender as relações de poder no interior do Complexo Prisional do Curado e o papel dos “chaveiros” nas violações dos Direitos Humanos dos demais prisioneiros. Neste sentido, parte-se de uma perspectiva qualitativa, tendo em vista que a pesquisa é do tipo descritiva, utiliza o método indutivo e a técnica de documentação indireta por meio da pesquisa documental e bibliográfica com base na análise da literatura, além do uso de um caderno de campo para anotações de relatos provenientes dos informantes. Os dados foram verificados através da Análise de Conteúdo, averiguando as relações de poder existentes no âmbito prisional, as regalias dos “chaveiros” e as violações aos Direitos Humanos praticadas por eles, obtendo como resultado geral o fato de que os “chaveiros” correspondem a agentes violadores dos Direitos Humanos dos demais presos, tendo o Estado um papel secundário na gestão das unidades prisionais de Pernambuco que têm como característica a cogestão com os presidiários. O Estado, a partir de suas omissões, mostra-se conivente com a formação de comandos ilícitos no interior dos presídios e penitenciárias que são liderados pelos “chaveiros”.