A mediação como instrumento de pacificação dos conflitos familiares

Abstract

A nova ordem constitucional trouxe consigo a crença de que o Estado Democrático e Social de Direito seria capaz de dirimir todos os conflitos que surgissem no âmbito social. Todavia, o passar dos anos mostrou que não é possível que o Estado, por si só, consiga dirimir todos os conflitos para os quais os cidadãos buscam a tutela jurisdicional. Diante disso, faz-se necessária a busca por meios alternativos de resolução de conflitos que desafoguem o Judiciário e tragam satisfação para os sujeitos que queiram ver suas questões resolvidas de forma eficaz. Dentre as formas alternativas de resolução de disputas, destacam-se a arbitragem, a negociação, a conciliação e a mediação. No que tange as relações familiares, a mediação ganha particular importância tendo em vista que não busca apenas a eliminação do conflito, mas sim a reflexão sobre ele permitindo a transformação dos sujeitos e a consequente manutenção das relações ali existentes. Assim, para o Direito de Família, a mediação se apresenta como um primoroso instrumento de concretização dos princípios constitucionais e harmonização social.