Potências emergentes e dinâmica normativa na política internacional: a atuação de Brasil e China face à responsabilidade de proteger

Abstract

A Responsabilidade de Proteger (R2P) surgiu como norma política institucionalizada na ONU em 2005. A partir de então, ela vem passando por um processo contínuo de consolidação institucional. Mas esse processo está longe de ser pacífico. Existe uma espécie de contestação continuada que persiste. Isso porque há certos aspectos na R2P que despertam ansiedades por parte de Estados não-ocidentais. Há rejeições a alguns elementos da norma, ou tentativas de modelá-la. Neste último caso, potências emergentes são os atores mais proativos. O que faz com que eles sejam vistos como norm-shapers. Como seria esse comportamento modelador? Responder essa pergunta é a principal meta desta pesquisa. A hipótese formulada foi retirada da combinação entre literatura e arcabouço teórico: o comportamento norm-shaper das potências emergentes procura ajustar a R2P para que ela seja compatível com visões pluralistas desses Estados, esse processo é influenciado por uma pressão contínua da estrutura internacional. Esta tese utilizou como método a análise qualitativa de conteúdo. Procurou-se verificar indutivamente prescrições utilizadas para moldar a norma nos posicionamentos dos Estados e associá-las a categorias dedutivas criadas com base na teoria. O trabalho foi dividido em 7 partes, sendo a primeira e a última introdução e considerações finais, nesta ordem. Já as seções de 2 a 6 são capítulos de conteúdo. O capítulo 2 apresenta a evolução institucional da R2P desde seus antecedentes até o estágio atual, marcado por uma busca contínua por consolidação e uma contestação continuada. O capítulo 3 cuida do arcabouço teórico, bem como os aspectos metodológicos que guiaram as análises dos posicionamentos. Os capítulos 4 e 5 são responsáveis pelos dois estudos de caso desta tese: Brasil e China, respectivamente. O capítulo 6 compara os resultados das análises de conteúdo. Ao final, ambos os casos confirmam a hipótese ao demonstrar que essas duas potências emergentes são norm-shapers pluralistas. Não obstante, os resultados das comparações revelam que há relevantes contrastes entre elas, o que faz rejeitar a ideia recorrente que simplifica o comportamento desses Estados apresentando-o de modo quase homogêneo.