A accountability é bela: punição eleitoral e contas irregulares nas eleições para prefeito entre 2004-2016

Abstract

Candidatos a prefeito com problemas em suas contas são punidos eleitoralmente? Essa questão tenta colocar minimamente em prática o conceito de accountability vertical, ou seja, buscamos responder se o eleitor consegue controlar seu representante. Os estudos de Ciência Política mostram que o eleitor tem bastante dificuldade em punir tais sujeitos devido, principalmente, aos custos informacionais. A unidade de análise são os candidatos a prefeitos entre os anos 2004 a 2016. Buscamos agentes que tiveram suas contas julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tenham sido detentores de cargos públicos ou não. A hipótese que trabalhamos é que candidatos com contas irregulares possuem uma menor probabilidade de serem eleitos quando comparamos com aqueles que não tem problemas com este tipo de irregularidade. Compatibilizamos a base de dados das contas irregulares do Tribunal de Contas com a base de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), combinamos estas variáveis e assim, reduzimos os números de casos para aqueles que nos interessam. Utilizamos como variável de controle o gasto dos candidatos, se o candidato é incumbente ou não, migração partidária, o tamanho populacional dos municípios e renda per capita. Através de um modelo de regressão logística com link logit tentamos estimar o efeito de uma ou mais variáveis independentes em uma determinada variável dependente binária – esta é a variável que indica se o candidato teve ou não problemas com suas contas. Nossos resultados indicam que no geral, apenas 35% dos envolvidos com contas irregulares foram eleitos. O modelo também indica que entre desafiante e incumbente com contas irregulares, o incumbente tem mais chances de reeleição do que o desafiante tem de vencer. Observamos também que incumbentes com contas irregulares e que migram de partido obtém êxito eleitoral comparado com os desafiantes.