Representações sociais no debate sobre a descriminalização da maconha

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo investigar as representações sociais acerca da maconha no debate sobre a sua descriminalização. Foi explorado não só a maconha enquanto droga, sua natureza bioquímica e seus efeitos, mas procurou-se entender a construção social que leva a maconha ser entendida como droga ilícita e como se constitui o debate sobre a sua descriminalização. Buscou-se dentro desse debate duas fontes diferentes, o posicionamento de juízes e matérias de imprensa escrita, tendo como marco o ano de 2015, ano em que foi iniciada a votação sobre a descriminalização das drogas no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram realizados dois estudos, no primeiro foram analisadas com o auxílio do software IRAMUTEQ, os votos dos ministros, analisando os argumentos e as representações sobre maconha no contexto da sua possível descriminalização. No segundo estudo, cujo foco foi a discussão sobre representações sociais e mídia, foram analisadas as matérias do jornal Folha de São Paulo do ano de 2015 que citaram a maconha, totalizando 238 matérias. Esses dados, então, foram organizados com o auxílio do software Excel e analisados segundo a Análise de Conteúdo para estudos da Imprensa. A análise dos votos dos ministros demonstrou que eles consideram a criminalização inconstitucional, por esbarrar em direitos fundamentais de liberdade e autonomia, porém restringem ao caso da maconha, não abarcando as demais drogas no bojo da descriminalização. A análise das matérias de jornal do estudo 2 evidencia o possível surgimento de uma nova representação da maconha, como produto de mercado. Como semelhança entre os dois estudos realizados nessa dissertação, destaca-se a defesa dos direitos do sujeito e do mercado numa sociedade capitalista-liberal.