Do Orçamento Participativo ao Recife Participa: uma avaliação comparativa dos processos de participação no planejamento e gestão urbanos do Recife

Abstract

A cidade do Recife possui relevante tradição na implementação de programas institucionalizados de participação popular na gestão pública municipal. Esse trabalho apresenta uma análise comparativa entre os processos de participação implementados pelos governos do Partido dos Trabalhadores ao longo de três gestões consecutivas (2001-2012) e pelo Partido Socialista Brasileiro (2013-2016). Com o objetivo de identificar as similaridades e diferenças entre a origem, o funcionamento interno e, sobretudo, a qualidade da participação do Orçamento Participativo (PT) e do Recife Participa (PSB), o trabalho se baseou nos dados primários coletados a partir de entrevistas realizadas com participantes e ex-participantes dos referidos programas, bem como com gestores públicos que estão ou estiveram envolvidos na formulação, implementação e operacionalização dos programas. Ademais, também foram analisados uma série de documentos oficiais com o intuito de verificar qual a importância e o papel que era conferido a tais experiências no âmbito da gestão municipal. Uma das constatações do trabalho é que, apesar da centralidade atribuída aos processos de participação de ambas as gestões, há uma grande escassez de documentos que contenham o registro sistematizado da dinâmica de participação que permeou os processos de planejamento e de gestão urbana nos últimos quinze anos. Essa dissertação concluiu, a partir do referencial teórico e das categorias de análise utilizadas, que o Orçamento Participativo teve uma dinâmica de participação qualitativamente superior ao Recife Participa, o que permite afirmar que está em curso um retrocesso na política de participação social do município.