Memória da Faculdade de Direito do Recife: formação do acervo bibliográfico (1828-1835)

Abstract

A criação dos Cursos Jurídicos de Olinda e de São Paulo, pela Lei de 11/08/1827, constitui importante capítulo da história cultural e política do Brasil Império. Nas cidades onde foram instalados, promoveram mudanças que extrapolaram o saber jurídico, alcançaram e foram sentidas no universo do livro e da leitura. Em Olinda, quando as aulas se iniciaram em 1828, não havia bibliotecas públicas ou livrarias. Registrada a falta, iniciaram-se as tratativas para a formação de uma Biblioteca, que foi instituída em 07/12/1830. A formação do acervo veio a ocorrer em um momento político efervescente, devido às interferências de caráter sedicioso: Setembrizada, Novembrada e Cabanada, que desestruturaram a economia da região. O objetivo da pesquisa é analisar os princípios e processos que determinaram ou influenciaram a formação do acervo bibliográfico do Curso Jurídico de Olinda no período de 1828 a 1835. A abordagem epistemológica apoiou-se: na Ciência da Informação, para refletir sobre Informação e Memória, na Filologia, para a transcrição de manuscritos e, na História Cultural, para a história da circulação do livro e da memória social. Foram analisados: correspondências, estatutos e regulamentos, e anexado o levantamento bibliográfico do acervo. Constatou-se que: as previsões para as aquisições de obras não se deram por recursos previstos em lei orçamentária, mas por doações individuais, e por estratégias adotadas pelo poder central, da qual participaram a Igreja, a sociedade civil e o governo local.