A terceirização no contexto da Teoria Jurídico-Trabalhista Crítica e seu impacto na experiência brasileira

Abstract

A partir do contexto histórico, econômico e social, o trabalho busca estudar o fenômeno da terceirização. Objetiva aprofundar-se no tema, através de pesquisa doutrinária baseada nas teorias jurídico-trabalhista clássica, na teoria jurídico-trabalhista crítica e de acordo com a teoria social crítica, para ingressar no estudo dos modos de produção, perpassando desde o modo de produção taylorista, a ascensão do fordismo e seu posterior declínio em razão da crise global que se abateu nas décadas de 60 e 70, culminando no fim do estado de bem-estar social, no fim da era do pleno emprego e no desmantelamento das garantias sociais conquistadas pela classe trabalhadora. É nesse momento de crise de que o capital se ergue mais uma vez e se relegitima enquanto sistema de dominação. É do toyotismo, modelo japonês espalhado globalmente, baseado no enxugamento das empresas, na automação, na acumulação flexível que a terceirização surge como técnica de gestão empresarial. O presente estudo tem como objetivo analisar criticamente esse instituto, apontando os seus reflexos sobre a classe trabalhadora.