O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho

Abstract

O presente estudo tem como objeto postulado autonomia do Direito do Trabalho no contexto da Revolução Informacional. A tese objetiva comprovar, através do método dedutivo, o poder dos trabalhadores do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento do Estado do Bem-estar Social. A Revolução Informacional subverteu o paradigma capitalista fordista e, nesse cenário, surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes, baseada no sindicalismo de caráter obreirista, não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados e não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, os autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-do-trabalho. O estudo parte assim de dois pressupostos: o deslocamento do objeto deste campo do direito, para nele incluir as múltiplas possibilidades decorrentes da tecnologia da informação e da comunicação e a restauração dos movimentos coletivos, agora, de caracteres ao mesmo tempo reformistas e revolucionários; deixa transparecer finalmente que esta reconfiguração teórico-dogmática só será possível, na medida em que se ponha em relevo o postulado autonomia, em virtude dos ataques e das ameaças que o ultraliberalismo global vem impondo ao Direito do Trabalho.