A retórica simbólica: implicações de Mário Ferreira dos Santos à pragmática do Direito

Abstract

Esta dissertação evidencia o universo simbólico que subjaz ao discurso jurídico, perpassando pelo estudo do imaginário, da ciência cognitiva e da antropologia cultural à problemática da linguagem na filosofia do direito. O ponto de partida para esta análise é o estudo realizado por Mário Ferreira dos Santos em sua obra Tratado de Simbólica de 1955, estudo filosófico que resgata a simbólica como uma matriz de interpretação do mundo. Para tanto, define-se símbolo em suas mais diversas acepções, correlacionando com a linguagem, a mitologia, a ética, a retórica e o direito; critica-se a metodologia científica moderna; apresenta-se uma teoria simbólica da incidência da norma; analisa-se a retórica simbólica dogmática na criminalização do nazismo em oposição à mitificação comunista; evidenciam-se símbolos e mitos jurídicos na literatura e no cinema. Foi utilizado como instrumento metodológico um paralelo entre a análise retórica desenvolvida a partir de elementos da metodologia de Ottmar Ballweg e de João Maurício Adeodato com o trivium e quadrivium medievais numa associação de elementos antigos e contemporâneos com a dialética simbólica de Mário Ferreira dos Santos. Conclui que a linguagem entendida pela Filosofia Analítica não é a única via interpretativa do logos (palavra, razão e sentido), tendo-se na dialética simbólica uma perspectiva de interpretação jurídica.