Educação do campo: um olhar sobre as políticas públicas, o Programa Escola da Terra (no estado de Pernambuco) e a formação docente

Abstract

O presente trabalho se propôs olhar a Educação do Campo a partir das articulações discursivas que envolvem a constituição histórica desse movimento, bem como, os documentos legais que a normatizam, em especial por meio do Programa Escola da Terra (no Estado de Pernambuco), instituído pela Portaria nº 579/2013. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de formação docente para educadores do campo implementada no curso de aperfeiçoamento em Educação do Campo – Programa Escola da Terra/PE, no Centro Acadêmico do Agreste – UFPE. Para tanto, fez-se necessário: a) buscar na constituição histórica do movimento, as articulações discursivas que se desenvolvem nas arenas de disputa para o atendimento de suas demandas; b) analisar os documentos legais que normatizam a Educação do Campo no Brasil; c) Discutir a partir da Portaria nº 579/2013 se sua efetivação prática responde com qualidade ao que versa sua base legal; e d) identificar por meio dos discursos dos cursistas do Programa Escola da Terra/PE se essa política pública tem contribuído para melhoria de suas práticas e ao atendimento das demandas educacionais do campo. Esta pesquisa nos permitiu fazer uso do discurso enquanto categoria de análise, por entender que as políticas públicas são constituídas de discursos desde seu contexto inicial, onde diferentes forças influenciam sua formulação por meio das formações discursivas que se articulam para adquirir vez e voz na elaboração das agendas políticas. Este estudo parte de uma perspectiva pós-estruturalista, à medida que, intenciona distanciar suas análises e tecer críticas a pretensões científicas que carregam em seu íntimo visões fechadas e essencialistas de mundo e das relações sociais. Para tanto, utilizamos a Teoria do Discurso na perspectiva de Laclau e Mouffe (2015) e Laclau (2011; 2013) como aporte teórico e instrumento de análises, por entender a Educação do Campo como um significante vazio, não por ausência ou inexistência de significados, mas por conseguir articular elementos diferenciais do espaço social e político, tornando-se condição indispensável à constituição de um novo discurso, que se pretende hegemônico, em relação à Educação do Campo no Brasil.